Somos o grito daquelas cuja voz foi silenciada!
Somos o grito daquelas cuja voz foi silenciada!
Embora tenham sido realizados progressos nas últimas décadas
na UE, a violência e os estereótipos baseados no género continuam a
existir. As mulheres continuam a ser vítimas de violência física e/ou sexual, a
ganhar cerca de 16% menos que os homens e representam uma baixa percentagem
(8%) dos cargos de presidente executivo de grandes empresas.
Em Portugal, as mulheres são mais escolarizadas que os
homens; concluem mais frequentemente o ensino superior, mas continuam a ser
sub-representadas em cargos de chefia; a ser mais sobrecarregadas com tarefas
domésticas não remuneradas e a receber menos que os homens.
Os direitos das mulheres são permanentemente negligenciados,
ameaçados e muitas vezes recuam. Os números da violência baseada no género,
incluindo a doméstica e sexual, estão a aumentar.
A falta de independência financeira e a incerteza quanto ao
futuro é frequentemente limitadora da liberdade das mulheres, porque reduz as
escolhas, a realização individual e a capacidade de libertação de situações de
opressão, seja doméstica, seja laboral.
O sexismo, a misoginia, os preconceitos culturais de papéis
e socialização de género continuam a ser evidentes no nosso país e continuam a
gerar casos de violação e feminicídio.
A violência sexual não escolhe idade ou condição social e na
maioria dos casos quem viola, quem abusa, é do círculo familiar e de
conhecimento da vítima.
A autonomia das decisões sobre o corpo feminino é um direito
que não pode continuar a ser questionado e negado por agentes e políticas
patriarcais que atentam contra os direitos fundamentais de meninas e mulheres
em Portugal e no mundo.
A vontade de pisar a igualdade de género, de negar as mesmas
oportunidades a todas as pessoas, é hoje mais forte com os discursos
discriminatórios e crimes xenófobos e homofóbicos, antidireitos das mulheres.
Lembramos que não há desenvolvimento sustentável sem
igualdade de género. A igualdade entre mulheres e homens é um princípio
fundamental da Constituição da República Portuguesa – no Artigo 13.º -, sendo
tarefa fundamental do Estado a sua promoção.
No dia de hoje, 25 de novembro, a propósito do Dia
Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, lembramos
estes números e como eles nos mostram ser preciso ir ainda mais longe. Mostra
ser necessário o reforço de iniciativas para prevenir, apoiar, proteger as
vítimas e punir e reabilitar os perpetradores desses atos criminosos.
Mostram ser necessários mais apoios para organizações não
governamentais e feministas para desenvolverem ações neste campo, mais ações de
sensibilização, mais esforços no sentido de garantir uma vida livre de todas as
formas de violência, medo e opressão que continuam a afetar uma parte
considerável da população portuguesa.
Reivindicamos, por isso:
•Integração da perspetiva de género e promoção de uma
perspetiva interseccional nas políticas nacionais;
•A garantia da participação plena e efetiva das mulheres e a
igualdade de oportunidades de liderança;
•A eliminação de todas as formas de violência contra todas
as mulheres e meninas nas esferas pública e privada, incluindo tráfico,
exploração sexual, violência obstétrica e assédio.
Enquanto houver uma mulher vítima de violência, não vai
ficar tudo bem!
Plataforma Já Marchavas, Manifesto 25 de Novembro